2005-07-19 - RESOLUÇÃO 38/2005 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o coordenador nacional da Estratégia de Lisboa, Prof. Doutor José Carlos das Dores Zorrinho.

2005-03-17 - RESOLUÇÃO 38/2005 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa para o corrente ano, em 37,36 € e 50,56 €, respectivamente, os montantes do complemento regional de pensão e da remuneração complementar regional, a que se referem os nºs 1 dos artigos 6º e 9º do Decreto Legislativo Regional nº 8/2002/A, de 10 de Abril.