2009-02-10 - PORTARIA 193/2009 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Autoriza a ATLANTICOIL, Recepção e Comercialização de Óleos Minerais, Lda., a efectuar a totalidade das reservas de petróleo mediante pagamento de montante à EGREP.

2009-02-23 - Portaria 193/2009 - Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Concessiona, pelo período de seis anos, à Floresta Negra - Caça Turística, Lda., a zona de caça turística das Carochas, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Marcos da Ataboeira, município de Castro Verde, e na freguesia de São João dos Caldeireiros, município de Mértola (processo n.º 5158-AFN).