2011-09-28 - INSTRUÇÃO 1/2011 - TRIBUNAL DE CONTAS

Instrução e tramitação dos processos de fiscalização prévia, no âmbito da Secção Regional dos Açores do Tribunal de Contas.

2011-09-29 - Instrução 1/2011 - Tribunal de Contas - Secção Regional dos Açores

Aprova as normas relativas à instrução e tramitação dos processos de fiscalização prévia no âmbito da Secção Regional dos Açores do Tribunal de Contas.

2011-01-21 - Instrução 1/2011 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P.

Publica as condições gerais sobre a emissão de bilhetes do Tesouro e estatuto de operadores de mercado.

2011-08-25 - Instrução 1/2011 - Tribunal de Contas - Secção Regional da Madeira

Determina a aplicação aos entes públicos e privados, sedeados no território da Região Autónoma da Madeira, das instruções sobre a organização e tramitação dos processos de fiscalização prévia a remeter ao Tribunal de Contas, aprovadas pela Resolução n.º 14/2011, com as devidas adaptações.