1996-04-16 - DESPACHO 9/96 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Designa a Drª Maria Madalena Melício Forjaz Sampaio para prestar apoio técnico ao gabinete do Ministro da Cultura, Manuel Maria Ferreira Carrilho.

1996-02-08 - DESPACHO 9/96 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA A DRA. MARIA DE FÁTIMA MONDEGO DA FONSECA GOUVEIA, PARA EXERCER FUNÇÕES DE SECRETÁRIA PESSOAL DO GABINETE DO PRIMEIRO MINISTRO.

1996-02-07 - DESPACHO 9/96 - DIRECÇÃO-GERAL DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

DELEGAÇÃO DE COMPETENCIAS DO DIRECTOR GERAL DO TESOURO, VITOR AUGUSTO BRINQUETE BENTO, NO DIRECTOR DE SERVIÇOS CARLOS MANUEL MARTINS DA PALMA.

1996-03-14 - DESPACHO 9/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

DELEGA NAS COMISSÕES DE ANÁLISE DE PROPOSTAS CONSTITUIDAS NO ÂMBITO DE PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA, COMPETENCIAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, DR. JOSÉ EDUARDO ARCOS GOMES DOS REIS.

1996-06-20 - DESPACHO 9/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA INDÚSTRIA E ENERGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

DELEGA COMPETENCIAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INDÚSTRIA E ENERGIA, ENG. JOSÉ RODRIGUES PEREIRA PENEDOS, NA CHEFE DO SEU GABINETE, DRA. MARIA DA GRAÇA SIMÃO DE CARVALHO FERNANDES PROENÇA.

1996-02-09 - DESPACHO 9/96 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

EXONERA, A SEU PEDIDO, O LICENCIADO ÂNGELO NELSON ROSÁRIO DE SOUZA DAS FUNÇÕES DE CHEFE DO GABINETE DO MINISTRO DA ECONOMIA, PROF. DOUTOR DANIEL BESSA FERNANDES COELHO, COM EFEITOS A PARTIR DE 24 DE JANEIRO DE 1996.

1996-02-07 - DESPACHO 9/96 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

NOMEIA MARIA DA GRAÇA MAYA DE LUCENA PARA EXERCER FUNÇÕES NO GABINETE DO MINISTRO DO EQUIPAMENTO, DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO, ENGENHEIRO JOÃO CARDONA GOMES CRAVINHO, COMO SECRETÁRIA PESSOAL.

1996-09-05 - DESPACHO 9/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Delega competências do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna, Luís Filipe Marquês Amado, na Directora-Geral do Secretariado Técnico dos Assuntos para o Processo Eleitoral, licenciada Maria de Fátima Ribeiro Mendes.