1997-02-04 - DESPACHO 7/97 - ALTO COMISSÁRIO PARA O PROJECTO VIDA - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia João Mário Lopes Sardica coordenador distrital do Projecto Vida de Beja.

1997-01-21 - DESPACHO 7/97 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Declara o Clube Desportivo Lajense, com sede nas Lajes do Pico, pessoa colectiva de utilidade pública.

1997-04-09 - DESPACHO 7/97 - SECRETARIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO AGRO-ALIMENTAR-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Renomeia o eng. Agron. Marcílio António Aires de Sá Gomes dos Santos, como Representante do Estado na Comissão Vitivinícola Regional da Península de Setúbal.

1997-04-03 - DESPACHO 7/97 - DIRECÇÃO-GERAL DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

A Directora-Geral do Tesouro, Maria dos Anjos Melo Machado Nunes Capote, designa para a substituir durante a sua ausencia no periodo compreendido entre 17 e 19-3-97, a Subdirectora-Geral, Augusta Bolina.

1997-03-25 - DESPACHO 7/97 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina que os responsáveis pelos departamentos governamentais de que dependem os funcionários que integram o Coro Gregoriano de Lisboa, considerem os mesmos em exercício efectivo de funções durante o período da sua deslocação a Watar (Bélgica).

1997-03-21 - DESPACHO 7/97 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Determina os critérios de selecção das candidaturas apresentadas em 1997, e percentagem máximas de comparticipação da Administração Central, no apoio financeiro às Autarquias Locais, para desenvolverem acções no âmbito da Segurança Rodoviária.

1997-01-28 - DESPACHO 7/97 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Prorroga por um ano a nomeação da licenciada Judite Maria Baptista Palma Costa para exercer funções no gabinete do Ministro do Equipamento do Planeamento e da Administração do Território, engenheiro João Cardona Gomes Cravinho.

1997-04-28 - DESPACHO 7/97 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia, com efeitos desde 1-2-97, a licenciada Maria de Jesus Gonçalves Dias da Costa para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna, Dr. Luis Filipe Marques Amado. Produz efeitos desde 1-2-97.

1997-02-06 - DESPACHO 7/97 - MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Delega competência da Ministra para a Qualificação e o Emprego, Prof. Doutora Maria João Fernandes Rodrigues, no Director-Geral do Departamento de Estatística, Lic. José António de Sousa Fialho, com a faculdade de subdelegação no respectivo Subdirector-Geral. Produz efeitos a partir de 2/9/96.

1997-02-17 - DESPACHO 7/97 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia o licenciado Eduardo Augusto Piteira de Barros Sampaio Franco para prestar serviço no gabinete do Ministro da Administração Interna, Dr. Alberto Bernardes Costa. A nomeação é feito por um período de tempo com início reportado a 1-1 e termo 31-3-97, determinando qual a remuneração a auferir pelo nomeado.

1997-02-19 - DESPACHO 7/97 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia a lic. Maria João Rosa Cabrita Brito para realizar trabalhos de carácter extraordinário, no âmbito da preparação da reprogramação de médio prazo do Quadro Comunitário de Apoio. Estabelece a remuneração da nomeada, bem como os fundos pelos quais será suportada. Produz efeitos de 27-1 a 30-4-97.

1997-05-02 - DESPACHO 7/97 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Determina a criação, na Internet, de uma "home page" do Ministério da Justiça contendo informação essencial sobre a acção do Governo e dos serviços do Ministério, nomeadamente, informação sobre o Programa do Governo, Grandes Opções do Plano, estudos legislativos em curso, diplomas legais publicados e a actividade do Governo, bem como informação relativa ao sistema judiciário e informação jurídica. Estabelece que o desenvolvimento, manutenção e alojamento do "web site" serão levados a efeito sob a direcção d (...)