1994-06-22 - DESPACHO 24/94 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

NOMEIA O LIC. CELSO JOSÉ DAS NEVES MANATA PARA EXERCER O CARGO DE SUBDIRECTOR GERAL DOS SERVIÇOS PRISIONAIS.

1994-03-25 - DESPACHO 24/94 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA HELIO TEIXEIRA DE CAMPOS AMARAL PARA EXERCER FUNCOES NO GABINETE DO SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA, DR. PEDRO MIGUEL SANTANA LOPES, COM EFEITOS A PARTIR DA DATA DESTE DESPACHO.

1994-08-12 - DESPACHO 24/94 - DIRECÇÃO-GERAL DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O DIRECTOR GERAL DO TESOURO, MANUEL ANTÓNIO GOMES DE ALMEIDA PINHO, DESIGNA PARA O SUBSTITUIR, NO DIA 01-08, A SUBDIRECTORA-GERAL DRA. ISABEL BARATA, E DE 02 A 12-08, O SUBDIRECTOR-GERAL DR. AMÉRICO CRUZ.

1994-06-09 - DESPACHO 24/94 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

FIXA AS NORMAS DE ARTICULAÇÃO PROVISÓRIA ENTRE HOSPITAIS E CENTROS DE SAÚDE COM VISTA A CRIAÇÃO DAS FUTURAS UNIDADES DE SAÚDE, QUE CONSTAM DO ANEXO A ESTE DESPACHO E DE ACORDO COM O PREVISTO NO ESTATUTO DO SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE.

1994-03-04 - DESPACHO 24/94 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

Destaca a funcionária do quadro dos Serviços Sociais do Ministério do Emprego e da Segurança Social, Maria Adelina Correia Ferreira Abrantes, para o Gabinete do Ministro do Emprego e da Segurança Social, pelo período de um ano, eventualmente renovável.

1994-07-07 - DESPACHO 24/94 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DETERMINA QUE OS RESPONSÁVEIS PELOS DEPARTAMENTOS DE QUE DEPENDEM OS FUNCIONÁRIOS QUE INTEGRAM O CORO DOS ANTIGOS ORFEONISTAS DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA CONSIDEREM OS MESMOS EM EXERCÍCIO EFECTIVO DE FUNÇÕES DURANTE O PERIODO DA DESLOCAÇÃO A FRANÇA DE 14 A 24 DE JULHO DE 1994.

1994-05-05 - DESPACHO 24/94 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO

DELEGA NA DIRECTORA-GERAL DO TURISMO, LICENCIADA PAULINA DÁLIA VERDE MARTINS MORAIS ROSA, A COMPETENCIA DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO, DR. ALEXANDRE CARLOS DE MELLO VIEIRA COSTA RELVAS, PARA A PRÁTICA DE VARIOS ACTOS NOMEADAMENTE NO ÂMBITO DA GESTÃO DO PESSOAL E DA AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS, COM EFEITOS A PARTIR DE 940226.

1994-07-15 - DESPACHO 24/94 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Designa o lic. Mário Coelho Ferraz de Oliveira, presidente da comissão executiva do Instituto do Emprego e Formação Profissional, para presidir a Comissão Permanente de Certificação Profissional, em virtude de o lic. Acácio Ferreira Catarino, anterior presidente da comissão executiva, ter solicitado a cessação das suas funções como presidente da referida comissão permanente.

1994-06-23 - DESPACHO 24/94 - DIRECÇÃO-GERAL DAS CONTRIBUIÇÕES E IMPOSTOS-SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS

O DIRECTOR GERAL DAS CONTRIBUICOES E IMPOSTOS, DR. JOSÉ PEDRO GOMES, SUBDELEGA NO SUBDIRECTOR-GERAL, DR. CARLOS MANUEL MORAIS VALENTE AS SEGUINTES COMPETENCIAS SUBDELEGADAS: CONCEDER OU REVOGAR AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA, DESPACHAR SUBSÍDIOS DE RESIDÊNCIA, AUTORIZAR,LICENCA DE LONGA DURAÇÃO, REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM OBRAS E AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS, E NA ÁREA DE RECURSOS HUMANOS E GESTÃO FINANCEIRA. NO SUBDIRECTOR-GERAL, DR. LUÍS MANUEL FERREIRA PINTO, DELEGA COMPETENCIAS PARA A DIRECÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇ (...)