O DIRECTOR GERAL DAS CONTRIBUICOES E IMPOSTOS, DR. JOSÉ PEDRO GOMES, SUBDELEGA NO SUBDIRECTOR-GERAL, DR. CARLOS MANUEL MORAIS VALENTE AS SEGUINTES COMPETENCIAS SUBDELEGADAS: CONCEDER OU REVOGAR AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA, DESPACHAR SUBSÍDIOS DE RESIDÊNCIA, AUTORIZAR,LICENCA DE LONGA DURAÇÃO, REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM OBRAS E AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS, E NA ÁREA DE RECURSOS HUMANOS E GESTÃO FINANCEIRA. NO SUBDIRECTOR-GERAL, DR. LUÍS MANUEL FERREIRA PINTO, DELEGA COMPETENCIAS PARA A DIRECÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO E SUPORTE TÉCNICO, CADASTRO, DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO E PLANEAMENTO, CONTROLE E ADMINISTRAÇÃO DE DADOS E SERVIÇO REGIONAL DE INFORMÁTICA DO NORTE, NA ÁREA DE RECURSOS HUMANOS E AUTORIZAÇÃO ANUAL DE DESPESAS.