1991-02-01 - DESPACHO 18/90 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DA SAUDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Determina a área mínima obrigatória para instalação de farmácias.

1990-03-09 - DESPACHO 18/90 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Destaca, Vasco Rosado Durão, para exercer funções de assessoria técnica no Gabinete do Ministro da Administração Interna, Manuel Pereira.

1990-10-03 - DESPACHO 18/90 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO EUROPEIA-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

EXONERA RAQUEL DA CONCEICAO CAIADO LOPES, DO CARGO DE SECRETÁRIA PESSOAL DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO EUROPEIA.

1990-04-20 - DESPACHO 18/90 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO

Nomeia Ana Maria Neves Vieira Rodrigues para prestar apoio no Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura, Álvaro dos Santos Amaro.

1990-03-09 - DESPACHO 18/90 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO

DELEGA COMPETENCIAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO, DR. MIGUEL SARMENTO, NO INSPECTOR-GERAL DE JOGOS, DR. ANTÓNIO MANUEL EUSÉBIO DA SILVA FERREIRA.

1990-02-09 - DESPACHO 18/90 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências do Secretário de Estado da Cultura, Pedro Santana Lopes, na directora do Gabinete das Relações Culturais Internacionais, Maria de Fátima Ramos.

1990-03-05 - DESPACHO 18/90 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Exonera o engenheiro Eduardo Maria Rato Martins Zúquete do cargo de adjunto do gabinete do Ministro do Planeamento e da Administração do Território, Luís Francisco Valente de Oliveira.

1990-06-23 - DESPACHO 18/90 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

NOMEIA O DR. AUGUSTO JOSÉ BORGES DE ANDRADE, PARA O CARGO DE DIRECTOR DO CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE INFORMÁTICA (CESAI).

1990-02-20 - DESPACHO 18/90 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE E DEFESA DO CONSUMIDOR-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS

Requisita Ester de Oliveira Pinto Pacheco para prestar apoio ao gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e Defesa do Consumidor, José Macário Correia.

1990-11-23 - DESPACHO 18/90 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

DETERMINA QUAIS AS COMARCAS CONSIDERADAS PERIFÉRICAS PARA EFEITOS DO NUMERO 2 DO ARTIGO 43 E DO NUMERO 5 DO ARTIGO 83 DO DECRETO LEI 376/87, DE 11 DE DEZEMBRO E ESTABELECE O QUANTITATIVO DO SUBSÍDIO DE FIXAÇÃO A ATRIBUIR AOS FUNCIONÁRIOS QUE NELAS PRESTAM SERVIÇOS.

1990-02-20 - DESPACHO 18/90 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências do Primeiro-Ministro, Aníbal António Cavaco Silva, no Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Luís Manuel Gonçalves Marques Mendes, Secretário de Estado da Cultura, Pedro Miguel Santana Lopes, e Secretária de Estado da Modernização Administrativa, Isabel Maria Freire dos Santos Corte Real.