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  • Não tem documento Em vigor 1991-08-27 - DESPACHO 14/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA JUSTIÇA

    ESTABELECE MEDIDAS DE DESCENTRALIZAÇÃO RELATIVAS A EMISSÃO DE BILHETES DE IDENTIDADE.

  • Não tem documento Em vigor 1991-11-15 - DESPACHO 14/91 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

    NOMEIA MARIA VIOLANTE CANEDO CORREIA LEAL CORTE-REAL SECRETÁRIA PESSOAL DO GABINETE DO MINISTRO DA JUSTIÇA.

  • Não tem documento Em vigor 1991-02-07 - DESPACHO 14/91 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

    Aprova a constituição da Comissão Técnica do Plano Director Municipal de Rio Maior.

  • Não tem documento Em vigor 1991-03-19 - DESPACHO 14/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

    NOMEIA O ENGENHEIRO JORGE ZÚNIGA DE ALMEIDA SANTO DELEGADO DA COMISSAO SECTORIAL DOS TRANSPORTES TERRESTRES.

  • Não tem documento Em vigor 1991-03-13 - DESPACHO 14/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO

    Nomeia a licenciada Vanda Manuela Rodrigues Boavida para adjunta do gabinete do Secretário de Estado do Turismo, Alfredo César Torres.

  • Não tem documento Em vigor 1991-07-26 - DESPACHO 14/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO EUROPEIA-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    EXONERA O LICENCIADO ILÍDIO JOSÉ LEMOS TORRES DO VALE VIEIRA DE CHEFE DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO EUROPEIA.

  • Não tem documento Diploma não vigente 1991-07-19 - DESPACHO 14/91 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

    DETERMINA QUE A DIRECCAO-GERAL DOS HOSPITAIS EM COLABORACAO COM A COMISSAO NACIONAL DA LUTA CONTRA A SIDA, PROCEDA, A REVISÃO DAS NORMAS DE UTILIZAÇÃO DO MEDICAMENTO RETROVIR.

  • Não tem documento Em vigor 1991-05-22 - DESPACHO 14/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE E DEFESA DO CONSUMIDOR-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS

    NOMEIA O LICENCIADO PEDRO MANUEL P. N. B. GASPAR ADJUNTO DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE E DEFESA DO CONSUMIDOR.

  • Não tem documento Em vigor 1991-11-27 - DESPACHO 14/91 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DO PLANO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

    NOMEIA A LICENCIADA ISABEL ALEXANDRA NOBRE ABALADA MATOS ADJUNTA DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO.

  • Não tem documento Em vigor 1991-02-19 - DESPACHO 14/91 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

    Delega competências do Ministro das Obras Públicas Transportes e Comunicações, Joaquim Ferreira do Amaral, no Secretário de Estado dos Transportes, Jorge Manuel Mendes Antas, para o substituir no período de 5 a 8 de Fevereiro de 91.

  • Não tem documento Em vigor 1991-04-01 - DESPACHO 14/91 - GABINETE DO AUDITOR GERAL DO MERCADO DE TÍTULOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

    RECTIFICA A LISTA DE SUBSCRITORES E QUANTIDADES SUBSCRITAS DO EMPRÉSTIMO OBRIGACIONISTA DO BANCO COMERCIAL DE MACAU SA., QUE SUBSTITUI A CONSTANTE DO DESP. 96/90 DE 5-12, PUBLICADA NO DR.IIS (280), DA MESMA DATA.

  • Não tem documento Em vigor 1992-01-29 - DESPACHO 14/91 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA SAÚDE

    DELEGA COMPETENCIAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO MINISTRO DA SAÚDE NOS CONSELHOS DE ADMINISTRAÇÃO DOS CENTROS REGIONAIS DE LISBOA, COIMBRA, PORTO DO INSTITUTO PORTUGUÊS DE ONCOLOGIA DE FRANCISCO GENTIL, RELATIVAMENTE AS SEGUINTES ÁREAS: GESTÃO DO PESSOAL. GESTÃO ORÇAMENTAL. GESTÃO ADMINISTRATIVA. AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS. GESTÃO FINANCEIRA. GESTÃO HOSPITALAR. O DESPACHO PRODUZ EFEITOS DESDE 5/11/91.

  • Não tem documento Em vigor 1991-10-28 - DESPACHO 14/91 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

    REVOGA, A PARTIR DO DIA 4/10/91, O DESPACHO NUMERO 12/91, DE 1 DE AGOSTO, DO SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO MINISTRO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICACOES, PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, II SÉRIE, NUMERO 184, DE 12/8/91, QUE NOMEIA PAULA CRISTINA DOS SANTOS BARATA DOS SANTOS PARA O GABINETE DO REFERIDO MEMBRO DO GOVERNO.

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