2008-06-05 - DECLARAÇÃO 3/2008 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

Publica os mapas IV, V, VI, VII, VIII e IX modificados em virtude das alterações orçamentais efectuadas até 31 de Março, respeitantes ao Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2008.

2008-01-28 - Declaração 3/2008 - Assembleia da República

Declara que se considera caduco o processo relativo à apreciação parlamentar n.º 49/X ao Decreto-Lei n.º 307/2007, de 31 de Agosto, que estabelece o regime jurídico das farmácias de oficina, apresentada pelo Grupo Parlamentar do Partido Social-Democrata.