2000-01-26 - Aviso 43/2000 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter o Governo da República da Lituânia depositado, em 27 de Outubro de 1999, o instrumento de adesão à Convenção para a Protecção dos Produtores de Fonogramas contra a Reprodução não Autorizada dos Seus Fonogramas, de 29 de Outubro de 1971.