2011-01-03 - Aviso 41/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Amarante

Transição de posição remuneratória na carreira/categoria de assistente operacional

2011-03-25 - Aviso 41/2011 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público que a Austrália comunicou a sua autoridade em conformidade com o artigo 31.º da Convenção Relativa à Citação e Notificação no Estrangeiro de Actos Judiciais e Extrajudiciais em Matéria Civil e Comercial, adoptada na Haia em 15 de Novembro de 1965.