2010-01-06 - Aviso 288/2010 - Município de Almeirim

Cessação da relação jurídica de emprego público com trabalhadores

2010-10-18 - Aviso 288/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter, em 17 de Novembro de 2009, a República de Vanuatu depositado o seu instrumento de adesão à Convenção para a Criação de Um Conselho de Cooperação Aduaneira e Anexo, adoptada em Bruxelas em 15 de Dezembro de 1950.