Para os devidos e legais efeitos, e em cumprimento do estipulado na alínea d), do n.º 1 do Artigo 37.º da Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, torna-se público que este Município no decurso do presente ano cessou a relação jurídica de emprego público que mantinha com os trabalhadores a seguir identificados, nos seguintes termos:
1 - Caducidade do contrato de trabalho a termo resolutivo certo
Inês Margarida F R S Marcelino Diogo, Técnico Superior, posição remuneratória entre a 2.ª e 3.ª, com efeitos a partir de 17 de Fevereiro de 2009.
2 - Rescisão do contrato de trabalho a termo resolutivo certo
Patrícia Isabel Capeto Cabeço, Técnico Superior, posição remuneratória entre a 1.ª e 2.ª, com efeitos a partir de 30 de Abril de 2009;
Renato Manuel Mota Cerveira Cachado Rodrigues, Técnico Superior, posição remuneratória entre a 2.ª e 3.ª, com efeitos a partir de 31 de Agosto de 2009.
3 - Aposentação
Manuel Bento Fulgêncio, Assistente Operacional, posição remuneratória 3.ª, com efeitos a partir de 3 de Fevereiro de 2009;
António João Oliveira Santos, Assistente Operacional, posição remuneratória entre a 8.ª e 9.ª, com efeito a partir de 28 de Fevereiro de 2009;
Emília Lourdes Cunha Canha Silva, Assistente Operacional, posição remuneratória entre a 1.ª e 2.ª, com efeitos a partir de 28 de Fevereiro de 2009;
Natália Maria Félix Duarte Caldeira, Assistente Operacional, Encarregado Operacional, posição remuneratória entre a 7.ª e 8.ª, com efeitos a partir de 31 de Março de 2009;
Fernando Manuel Lopes Ferreira, Assistente Operacional, posição remuneratória entre a 3.ª e 4.ª, com efeitos a partir de 30 de Abril de 2009;
Júlia Duarte Venâncio Ferreira, Assistente Operacional, posição remuneratória entre a 7.ª e 8.ª, com efeitos a partir de 30 de Abril de 2009;
Rogério Fidalgo Bastos, Assistente Operacional, posição remuneratória entre a 9.ª e 10.ª, com efeitos a partir de 1 de Agosto de 2009;
Joaquim Maria Fernandes, Assistente Operacional, posição remuneratória entre a 5.ª e 6.ª, com efeitos a partir de 31 de Agosto de 2009;
Francisco Pombas Sérgio, Assistente Operacional, posição remuneratória entre a 2.ª e 3.ª, com efeitos a partir de 30 de Setembro de 2009;
Graciete Maria Pereiro Romão, Assistente Operacional, posição remuneratória entre a 5.ª e 6.ª, com efeitos a partir de 1 de Novembro de 2009.
Almeirim, 17 de Dezembro de 2009. - O Presidente da Câmara, José Joaquim Gameiro de Sousa Gomes.
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