2007-01-04 - Aviso 146/2007 - Universidade da Madeira

Rescisão do contrato de avença com o licenciado Tiago André Ferreira Figueira da Silva

2007-02-27 - AVISO 146/2007 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Torna público a pretensão da Direcção Regional da Cultura de proceder à classificação do imóvel designado por Casa da Salga, freguesia de São Sebastião, ilha Terceira.

2007-04-11 - Aviso 146/2007 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter a República Democrática Socialista do Sri Lanka depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 22 de Setembro de 2006, o seu instrumento de ratificação ao Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança Relativo à Venda de Crianças, Prostituição Infantil e Pornografia Infantil, aberto para assinatura em Nova Iorque em 25 de Maio de 2000.