2007-01-04 - Aviso 143/2007 - Universidade da Madeira

Contrato administrativo de provimento com o licenciado Luís Miguel Machado Resende

2007-04-11 - Aviso 143/2007 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter o Belize depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 14 de Setembro de 2006, o seu instrumento de adesão ao Protocolo Adicional contra o Tráfico Ilícito de Migrantes por Via Terrestre, Marítima e Aérea, concluído em Nova Iorque em 15 de Novembro de 2000.