2007-04-19 - RESOLUÇÃO 36/2007 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Prorroga, por cento e vinte dias, o prazo para apresentação do relatório e respectivas propostas, pelo Grupo de Trabalho sobre a Natalidade nos Açores.

2007-08-23 - RESOLUÇÃO 36/2007 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera o licenciado José Manuel Macedo Vilaça do cargo de presidente do conselho de administração da EMA - Empresa de Meios Aéreos, S.A., e nomeia o licenciado Rogério Manuel Lucas Estrela Pinheiro para o referido cargo.