2013-04-10 - RESOLUÇÃO 28/2013 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova a concessão de incentivos no âmbito do Subsistema de Apoio ao Desenvolvimento Estratégico do Sistema de Incentivos para o Desenvolvimento Regional dos Açores (SIDER).

2013-12-04 - Resolução 28/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros

Prorroga, excecionalmente, os mandatos dos atuais membros do conselho de curadores da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior, João Lobo Antunes, que preside, e Alfredo Jorge Silva, e designa Adriano Moreira, Eduardo Carrega Marçal Grilo e Fernando Manuel Ribeiro Branco como membros do mesmo conselho de curadores.