2014-06-05 - Resolução 19/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros

Reconduz Maria Clara Domingues Machado no cargo de mediador do crédito.

2014-03-10 - RESOLUÇÃO 19/2014 - ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Resolve eleger como suplente o deputado Paulo Jorge Simões Ribeiro(PPD/PSD) para a Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE).

2014-03-10 - RESOLUÇÃO 19/2014 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Altera (segunda alteração) a Resolução do Conselho de Ministros n.º 176/2008, de 24 de novembro, que aprova o Plano de Ordenamento do Parque Natural do Tejo Internacional.

2014-02-20 - RESOLUÇÃO 19/2014 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a concessão, por motivos de interesse público, de apoios financeiros a entidades públicas e privadas sem fins lucrativos, destinados a apoiar ações e projetos de caráter social, económico, cultural, desportivo e religioso, que visem a salvaguarda das tradições, usos e costumes, o património regional ou a promoção da Região Autónoma dos Açores, até ao valor global de €25.000 (vinte e cinco mil euros).