2001-08-02 - RESOLUÇÃO 107/2001 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Desclassifica, por já não reunir nenhum dos critérios previstos nas várias alíneas do artigo 4º do Decreto Regulamentar Regional nº 32/96/A, de 13 de Julho, o moínho de vento que se situa em Vila do Porto, freguesia de Vila do Porto, concelho de Vila do Porto, ilha de Santa Maria.