2006-12-19 - RESOLUÇÃO 105/2006 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Renova o mandato do mestre António Manuel da Silva Osório e do licenciado Rodrigo Fernandes Homem de Lucena para os cargos, respectivamente, de vice-presidente e vogal do conselho directivo do Instituto de Seguros de Portugal.

2006-08-03 - RESOLUÇÃO 105/2006 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa, para a fase de candidatura que decorre entre 15 de Junho e 15 de Outubro de 2006, os limites orçamentais para projectos contemplados respectivamente nas alíneas a), b), c) e d) do nº 1 do artigo 3º do Decreto Regulamentar Regional nº 4/2001/A, de 6 de Junho.