2006-12-14 - RESOLUÇÃO 102/2006 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera o licenciado Jorge Eduardo de Abreu Ferreira Simões do cargo de encarregado de missão da estrutura de missão "Parcerias.Saúde", a qual passa a ser dirigida, a título transitório, pelo licenciado João Gerardo Maurício Wemans.

2006-07-27 - RESOLUÇÃO 102/2006 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

O governo resolve que os serviços e organismos da administração regional passam a dispor, obrigatoriamente, de formulários que permitam aos utentes exprimir a sua opinião sobre os serviços, dirigentes, funcionários e agentes e demais trabalhadores, da administração regional.