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Aprova o programa de reconversão, monitorização, acompanhamento e valorização de jovens licenciados e mestres açorianos, designado L+.
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Renova o mandato do licenciado Luís Fernando Ferreira Calado para o cargo de presidente do conselho directivo da Fundação Ricardo do Espírito Santo Silva.
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Aprova o programa anual de fiscalização prévia, concomitante e sucessiva da Secção Regional dos Açores do Tribunal de Contas(SRATC), para o ano de 2012, tendo presente os princípios fixados no Plano Trienal 2011-2013.
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