2013-01-28 - REGULAMENTO 2/2013 - CÂMARA MUNICIPAL DA CALHETA

Regulamento da Organização dos Serviços Municipais do Município da Calheta, ilha de São Jorge.

2013-01-03 - Regulamento 2/2013 - OET - Ordem dos Engenheiros Técnicos

Aprova o Regulamento Disciplinar

2013-04-30 - REGULAMENTO 2/2013 - COMISSÃO DO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS

Altera o Regulamento nº 2/2000 da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários, relativo ao sistema de indemnização aos investidores.