2014-05-09 - Portaria 99/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar

Estabelece para 2014, a título excecional e por motivos biológicos, os períodos de interdição da pesca com ganchorra.

2014-02-12 - Portaria 99/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Nossa Senhora das Neves do Sobral, matriz de Borba, no Largo D. Fernando Rodrigues de Sequeira, Borba, freguesia de Borba (Matriz), concelho de Borba, distrito de Évora.