1997-02-12 - Portaria 97/97 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Substitui o anexo à Portaria 415/94, de 28 de Junho, que substituiu o anexo à Portaria 1212/91, de 20 de Dezembro, que proibe a utilização nos alimentos compostos para animais de ingredientes considerados nocivos.

1997-12-18 - PORTARIA 97/97 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera a portaria 69/94 de 2/12 que aprova os modelos de impressos a utilizar na prescrição de medicamentos, exames complementares, consultas e internamentos aos utentes do Serviço Regional de Saúde.