2010-02-02 - Portaria 97/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Promove ao posto de capitão-de-mar-e-guerra da classe de farmacêuticos navais o capitão-de-fragata Humberto Manuel Rodrigues Tavares

2010-10-14 - PORTARIA 97/2010 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova, para a Região Autónoma dos Açores, uma grelha que observe os parâmetros e classificação definidos a nível comunitário, na classificação de carcaças de bovinos.

2010-02-12 - Portaria 97/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça associativa de Santo André os prédios rústicos sitos nas freguesias de Colos e Vale de Santiago, ambas no município de Odemira, e na freguesia de São Domingos, município de Santiago do Cacém (processo n.º 4446-AFN).