2017-04-28 - Portaria 95/2017 - Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional

É concedida a medalha de filantropia e dedicação, grau prata, ao 11510083, TESV Sota-patrão Edmundo José Dias Rogeiro

2017-03-06 - Portaria 95/2017 - Planeamento e das Infraestruturas

Determina o quantitativo da taxa unitária de terminal a utilizar para o cálculo dos serviços de navegação aérea de terminal prestados pela Navegação Aérea de Portugal - NAV Portugal, E. P. E., e revoga a Portaria n.º 258/2016, de 30 de setembro