2017-04-28 - Portaria 93/2017 - Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional

É concedida a medalha de filantropia e dedicação, grau prata, ao nadador-salvador formador Eládio José da Silva Borges

2017-03-06 - Portaria 93/2017 - Finanças e Justiça

Procede à alteração dos mapas de pessoal das secretarias dos tribunais judiciais de primeira instância, constantes do anexo I da Portaria n.º 161/2014, de 21 de agosto