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2013-02-14 - Portaria 91/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal
Passagem à reserva do COR ENGAED 035204-H, António Carmo
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Estabelece os países de referência a considerar em 2013 para efeitos de revisão anual de preços dos medicamentos, bem como os prazos dessa revisão.
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2013-11-29 - PORTARIA 91/2013 - SECRETARIA REGIONAL DOS RECURSOS NATURAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Altera a Portaria n.º 40/2013, de 25 de junho, que aprova o calendário venatório da Ilha Terceira.
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