1997-11-08 - PORTARIA 900/97 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o Conselho Cinegético Municipal de Sesimbra.

1997-09-11 - Portaria 900/97 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade da Mulatinha e outras, abrangendo prédios rústicos sitos das freguesias de Conceição e Terrugem, municípios de Vila Viçosa e Elvas. A presente portaria produz efeitos no dia seguinte ao da sua publicação.