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2011-01-04 - Portaria 9/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de TCOR de dois MAJ
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2011-02-09 - PORTARIA 9/2011 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Altera a Portaria n.º 58/2007, de 27 de Agosto. (Atribui uma comparticipação financeira aos proprietários de bovinos rejeitados para consumo, em consequência da detecção de neoplasias, quer em exame Ante-Mortem ou em inspecção Pos-Mortem).
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Substitui a planta anexa à Portaria n.º 1120/2010, de 29 de Outubro, que desanexa da zona de caça turística da Perna do Arneiro e anexas vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Comenda, município de Gavião (processo n.º 3625-AFN), e concessiona a zona de caça turística da Herdade do Arneiro a Carrilho e Filhas - Empreendimentos Imobiliários, Lda., por um período de 12 anos, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Comenda, município de Gavião (processo n.º 5598-AFN).
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