2004-01-21 - Portaria 89/2004 - Ministério da Educação

Estabelece os apoios financeiros a vigorar para o ano lectivo de 2003-2004 nas associações e cooperativas de ensino especial.

2004-11-25 - PORTARIA 89/2004 - SECRETARIA REGIONAL DA HABITAÇÃO E EQUIPAMENTOS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova a redução do tarifário previsto para as inspecções e re-inspecções de veículos na ilha das Flores, no ano de 2004.