2009-09-28 - PORTARIA 884/2009 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Autoriza os encargos orçamentais decorrentes da assinatura do contrato aquisição de serviços informáticos de consulta de conteúdos históricos de comunicação social a disponibilizar a alunos e professores através do Portal das escolas do Ministério da Educação.

2009-08-14 - Portaria 884/2009 - Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Cria a zona de caça municipal das Ferrarias, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores da Freguesia da Amareleja, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos na freguesia da Amareleja, município de Moura (processo n.º 5277-AFN).