2012-03-30 - Portaria 87/2012 - Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional

Fixa a estrutura orgânica da Inspeção-Geral da Defesa Nacional.

2012-03-06 - Portaria 87/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal

Passagem à situação de reserva do MAJ TMMEL 040402-A, Luís Manuel Mendes Martins

2012-08-10 - PORTARIA 87/2012 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera a Portaria n.º 28/2008, de 15 de abril, que estabelece as listas de indicadores relativas aos requisitos legais de gestão, boas condições agrícolas e ambientais e o quadro das “Ocupações culturais”, aplicáveis para efeitos de candidaturas ao regime de pagamentos no âmbito do Programa de Desenvolvimento Rural (2007-2013).