2016-04-12 - Portaria 83/2016 - Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea

Passagem à situação de reforma do COR PILAV RES-QPfe 059489-L, José Paulo Fernandes Rosado

2016-04-12 - Portaria 83/2016 - Saúde

Quarta alteração à Portaria n.º 142-B/2012, de 15 de maio, que define as condições em que o Serviço Nacional de Saúde (SNS) assegura os encargos com o transporte não urgente de doentes que seja instrumental à realização das prestações de saúde