2005-01-11 - PORTARIA 83/2005 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Reconhece a Fundação D. Anna Sommer Champalimaud e Dr. Carlos Montez Champalimaud.

2005-01-25 - Portaria 83/2005 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 1269/2002, de 16 de Setembro, alterada pela Portaria n.º 62/2004, de 16 de Janeiro, o prédio rústico denominado «Vale Formoso», sito na freguesia de Vale de Santiago, município de Odemira (processo n.º 3130-DGF).

2005-12-02 - PORTARIA 83/2005 - SUBSECRETÁRIO REGIONAL DAS PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera a Portaria nº 76/2002, de 16 de Agosto, que estabelece o Regulamento de Aplicação da Acção 2.3.11 - Apoio à Pequena Pesca Costeira, incluinda na Medida 2.3 - Apoio ao Desenvolvimento das Pescas, Eixo 2 - Incrementar à Modernização da Base Produtiva Tradicional, do PRODESA