2005-01-25 - Portaria 82/2005 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 558/94, de 12 de Julho, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Algueirão-Mem Martins, Almargem do Bispo e Belas, município de Sintra (processo n.º 1613-DGRF).

2005-12-02 - PORTARIA 82/2005 - SUBSECRETÁRIO REGIONAL DAS PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera a Portaria nº 52/2001, de 19 de Julho, que estabelece o Regulamento de Aplicação da Acção 2.3.5 - Equipamentos dos Portos, incluída na Medida 2.3 - Apoio ao Desenvolvimento das Pescas, Eixo 2 - Incrementar a Modernização da Base Produtiva Tradicional, do PRODESA.