1996-11-28 - PORTARIA 80/96 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa o número de lugares dos quadros de zona pedagógica dos ensinos básicos (2º e 3º ciclos) e secundário. Revoga a Portaria nº 81/95, de 30 de Novembro.

1996-03-15 - Portaria 80/96 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística da Herdade da Pereira, abrangendo o prédio rústico denominado «Herdade da Pereira», sito na freguesia de Torre de Coelheiros, município de Évora (processo n.º 180-IF).