2003-01-04 - Portaria 8/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa de Vale da Lama e Salvador, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vale de Cavalos, município da Chamusca processo nº 1891-DGF).

2003-02-27 - PORTARIA 8/2003 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o Regulamento de Gestão Administrativa e Pedagógica de alunos. Revoga a Portaria nº 34/2002, de 11 de Abril, a Portaria nº 25/81, de 23 de Junho, a Portaria nº 72/84, de 20 de Novembro, o Despacho nº 5/77, de 30 de Dezembro, o Despacho Normativo nº 68/80, de 22 de Lulho, o Despacho Normativo nº 76/92, de 7 de Maio, o Despacho Normativo 112/92, de 19 de Junho e o Despacho Normativo nº 24/2001, de 26 de Abril.