1999-09-09 - Portaria 791/99 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Educação

Estabelece a escala indiciária do pessoal da carreira técnica superior de inspecção da educação da Inspecção-Geral da Educação.

1999-08-06 - PORTARIA 791/99 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria no quadro único de pessoal dos organismos e serviços centrais, regionais e tutelados do Ministério da Educação, aprovado pela Portaria nº 226-A/88, de 13 de Abril, um lugar de Assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar.