2007-01-25 - Portaria 79/2007 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro

Promove ao posto de major o capitão de infantaria Júlio Aníbal Rego

2007-12-05 - PORTARIA 79/2007 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova um sistema de apoio à promoção de produtos originários da Região Autónoma dos Açores. Revoga a Portaria n.º 31/2007, de 8 de Junho e o Despacho Normativo n.º 26/2007, de 8 de Junho.

2007-01-12 - Portaria 79/2007 - Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça associativa dos Pampilhais vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Almodôvar, São Barnabé e Santa Clara-a-Nova, município de Almodôvar (processo n.º 2900-DGRF).