2007-01-25 - Portaria 78/2007 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro

Promove ao posto de major o capitão do quadro técnico de pessoal e secretariado Francisco Manuel de Araújo Soares

2007-01-12 - Portaria 78/2007 - Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Cria a zona de caça municipal dos Trinta, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia dos Trinta (processo n.º 4476-DGRF).

2007-11-29 - PORTARIA 78/2007 - SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera a Portaria n.º 9/2003, de 27 de Fevereiro que aplicou, com adaptações à Região Autónoma dos Açores, o disposto na Portaria n.º 1501/2002, de 12 de Dezembro. (Aprova o modelo de receita médica destinado à prescrição de medicamentos, incluíndo a de medicamentos manipulados).