2011-01-10 - Portaria 77/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar

Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 14347681, Nuno Mendes

2011-02-17 - Portaria 77/2011 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Aprova as taxas a cobrar pelo Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P. (IPTM, I. P.), pela prestação de serviços públicos no âmbito das suas atribuições.

2011-09-13 - PORTARIA 77/2011 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera a Portaria n.º 63/2008, de 5 de Agosto, que regulamenta a atribuição de indemnizações ás organizações de produtores na recolha de troncos cerebrais, no âmbito do plano de vigilância epidemiológico das Encefalopatias, e procede à sua republicação.