2009-01-19 - Portaria 75/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar

Promoção a tenente-coronel do major NIM 17429987, José Nunes Baltazar

2009-09-17 - PORTARIA 75/2009 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova as regras a que deve obedecer a classificação do leite cru à produção na Região Autónoma dos Açores. Revoga a Portaria n.º 11/98, de 5 de Março e o Despacho Normativo n.º 193/98, de 30 de Julho.

2009-01-22 - Portaria 75/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caça e Pesca - Os Lobos de Cabaços a zona de caça associativa Os Lobos de Cabaços, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Cabaços, município de Moimenta da Beira (processo n.º 5067-AFN).