2008-08-04 - Portaria 732/2008 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Exclui da zona de caça municipal do Sabugal (Oeste) vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Santo Estêvão, Moita, Sortelha e Bendada, município do Sabugal (processo n.º 3482-DGRF).

2008-08-11 - PORTARIA 732/2008 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Determina os encargos orçamentais - instalação, manutenção, suporte, operação e gestão de redes locais para escolas públicas com os 2.º e 3.º ciclos do ensino básico público e ensino secundário.