2005-09-20 - PORTARIA 72/2005 - SUBSECRETÁRIO REGIONAL DAS PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera a Portaria nº 46/2001, de 5 de Julho, que estabelece o Regulamento de Aplicação da Acção 2.3.6 - Transformação e Comercialização dos Produtos da Pesca e da Aquicultura, incluída na Medida 2.3 - Apoio ao Desenvolvimento das Pescas, Eixo 2 - Incrementar a Modernização da Base Produtiva Tradiconal, do PRODESA.

2005-01-25 - Portaria 72/2005 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública, dos Negócios Estrangeiros e da Educação

Prorroga para o ano de 2005 a autorização da despesa relativa à empreitada de obras públicas do Centro de Ensino e Língua Portuguesa de Luanda, República de Angola, conferida por força da Portaria n.º 1012/2001(2.ª série), de 14 de Fevereiro, no valor que estiver por executar das verbas já devidamente cabimentadas.