1999-01-29 - Portaria 71/99 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Cultura

Aprova o quadro de pessoal da Orquestra Nacional do Porto, conforme mapa publicado em anexo.

1999-08-26 - PORTARIA 71/99 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA PESCAS E AMBIENTE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera o nº 6 da Portaria nº 40/84, de 10 de Julho. (Fixa as condições de apoio financeiro à pesca artesanal).