1989-02-02 - Portaria 70/89 - Ministério das Finanças

Aumenta o quadro de pessoal dos serviços centrais da Direcção-Geral do Tesouro.

1989-10-24 - PORTARIA 70/89 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Define, para efeito do nº 2 do artº 2º do Decreto-Lei nº 305/89, de 5 de Setembro as culturas intensivas nos Açores.