1989-10-24 - PORTARIA 70/89 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Define, para efeito do nº 2 do artº 2º do Decreto-Lei nº 305/89, de 5 de Setembro as culturas intensivas nos Açores.

1989-10-24 - RESOLUÇÃO 121/89 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Cede à Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa, em regime de propriedade plena e a título gratuito, as moradias que constituem o conjunto habitacional do Carapacho.

1989-10-24 - PORTARIA 72/89 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Estabelece as regras para o funcionamento e utilização das reservas florestais de recreio.

1989-10-24 - RESOLUÇÃO 122/89 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa o valor padrão do vencimento mensal e despesas de representação dos gestores públicos regionais. Revoga o Despacho Normativo nº 69/89, de 25 de Julho.

1989-10-24 - Resolução do Conselho de Ministros 37/89 - Presidência do Conselho de Ministros

Aprova as normas para a segurança nacional, salvaguarda e defesa das matérias classificadas, segurança industrial, tecnológica e de investigação - SEGNAC 2.